11/08/2025 17:13

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2025 14:16

Juntada de Petição
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032312-71.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc.

I e 924, inc.

II, ambos do CPC.

Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais penhoras, expedindo-se os ofícios a tanto necessários (RGI, Detran etc.), com autorização para o cancelamento da constrição, após o pagamento pelo interessado dos encargos cabíveis.

Faculta-se a entrega do(s) ofício(s) de baixa, à exceção do(s) que se destine(m) ao(s) RGI(s), ao(s) Advogado(s) do(s) interessado(s), mediante recibo nos autos e compromisso de apresentação de cópia de sua protocolização no destino em até 72 horas após o cumprimento da providência.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, a serem recolhidas no valor apurado automaticamente pelo sistema processual eProc para a data da emissão da GRU acostada no evento retro, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

A guia para recolhimento de custas (GRU) deverá ser devidamente atualizada para o pagamento, devendo ser emitida, pelo Advogado do Executado, por intermédio do Portal do Advogado no sistema Eproc, selecionando-se a opção "Ações/Custas" no menu e, em seguida, a aba "Nova GRU" e, por fim, clicando-se em "Custas integrais". O pagamento da GRU gerada será automaticamente confirmado nos autos pela integração do sistema com o Tesouro Nacional, dispensando-se a protocolização de petição para comunicar a realização do pagamento. Não recolhidas as custas, expeça-se ofício para inscrição do respectivo débito em dívida ativa.

Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), a Secretaria fica dispensada da expedição do mencionado ofício (art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria do Eg.

T.R.F. da 2ª Região e art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 49, de 01/04/2004).

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/06/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 13:59

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 13:57

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:55

Despacho
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição
15/05/2025 14:29

Juntada de Petição
12/05/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022143-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 41
12/02/2025 12:22

Juntada de Petição
28/04/2023 16:45

Juntada de Petição
26/10/2021 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
26/10/2021 14:41

Despacho
26/10/2021 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 19:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50221438820214025101/RJ
08/06/2021 17:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50221438820214025101/RJ
29/03/2021 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50221438820214025101
28/03/2021 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/02/2021 17:54

Expedição de ofício - 1 carta
13/02/2021 23:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
09/02/2021 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/02/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2021 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
01/02/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 19:44

Decisão interlocutória
01/02/2021 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2021 08:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
19/01/2021 12:05

Juntada de Petição
15/01/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
08/01/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/01/2021 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
07/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2021 14:06

Decisão interlocutória
06/01/2021 23:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
10/12/2020 15:45

Juntada de Petição
07/12/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 07:04

Juntada de Certidão
04/09/2020 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/06/2020 10:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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