15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006739-72.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792)REQUERENTE: ISABELA MARONHAS DOS SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do patrono judicial para promover a juntada do Termo de Inventariante do Espólio da autora falecida, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.

Intime-se e Cumpra-se.
11/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 09:15

Determinada a intimação
10/09/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006739-72.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792)REQUERENTE: ISABELA MARONHAS DOS SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) DESPACHO/DECISÃO evento 195, PET1 - DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado pelos requerentes. Assino o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:44

Determinada a intimação
24/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 191
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006739-72.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792)REQUERENTE: ISABELA MARONHAS DOS SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação do patrono judicial para que cumpra integralmente o despacho do evento 176, DESPADEC1, devendo juntar nos autos o Termo de Inventariante do Espólio da autora falecida (art. 620, do CPC).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:49

Determinada a intimação
07/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006739-72.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792)REQUERENTE: ISABELA MARONHAS DOS SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono judicial para que cumpra integralmente o despacho do evento 176, DESPADEC1, devendo juntar nos autos o Termo de Inventariante do Espólio da autora falecida (art. 620, do CPC).

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.
16/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:14

Determinada a intimação
16/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006739-72.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PAULO ROBERTO JUNIOR DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792)REQUERENTE: ISABELA MARONHAS DOS SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB RJ142792) DESPACHO/DECISÃO evento 174, PET1 - Defiro o prazo requerido, devendo o patrono judicial, inclusive, promover a juntada do Termo de Inventariante do Espólio da autora falecida (art. 620, do CPC).

Após, voltem-me conclusos.
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:29

Determinada a intimação
27/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
05/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
05/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 20:21

Determinada a intimação
24/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
09/04/2025 19:14

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
13/02/2025 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 21:12

Determinada a intimação
11/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
03/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:09

Decisão interlocutória
02/12/2024 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ISA MARONHAS DOS SANTOS OLIVEIRA - EXCLUÍDA
02/12/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
24/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:41

Despacho
24/09/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:27

Determinada a intimação
29/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
26/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:55

Determinada a intimação
25/07/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:24

Decisão interlocutória
23/07/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
10/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
26/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:57

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
25/06/2024 15:35

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
25/06/2024 15:35

Despacho
07/06/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 105
30/01/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
30/01/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*04-32
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/01/2024 14:55

Juntada de Petição
24/01/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/12/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 21:10

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2023 13:13

Juntada de Petição
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2023 14:06

Determinada a intimação
06/11/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/11/2023 12:26

Transitado em Julgado
03/11/2023 14:35

Juntada de Petição
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/10/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
02/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2023 18:14

Homologada a Transação
02/10/2023 15:32

Conclusos para julgamento
02/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 05:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2023 05:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/09/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
13/09/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2023 15:07

Juntada de Petição
12/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2023 18:46

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/09/2023 16:15. Refer. Evento 37
11/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/09/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/09/2023 15:03

Determinada a intimação
11/09/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/08/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/08/2023 13:16

Determinada a intimação
25/08/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 18:04

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/09/2023 16:15. Refer. Evento 36
25/08/2023 17:42

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 20/09/2023 11:00
25/08/2023 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2023 11:56

Juntada de Petição
21/08/2023 15:21

Juntada de Petição
10/08/2023 17:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2023 21:50

Juntada de Petição
04/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/06/2023 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
09/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2023 15:46

Determinada a intimação
07/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 18:57

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISA MARONHAS DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 28/07/2023 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
31/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:07

Determinada a intimação
31/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:46

Determinada a intimação
05/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 11:46

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
05/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA05S)
04/05/2023 16:13

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos
04/05/2023 15:06

Declarada incompetência
04/05/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00