30/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137204-37.2025.4.02.9666/TRF (ISAQUE CARLOS DA SILVA)
30/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137203-52.2025.4.02.9666/TRF (ISAQUE CARLOS DA SILVA)
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013234-69.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ISAQUE CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:25

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-09 processada no TRF2 com o no. 51372043720254029666/TRF (NATHÁLIA MAROTTI)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-09 processada no TRF2 com o no. 51372043720254029666/TRF (ISAQUE CARLOS DA SILVA)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-09 processada no TRF2 com o no. 51372035220254029666/TRF (NATHÁLIA MAROTTI)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-09 processada no TRF2 com o no. 51372035220254029666/TRF (ISAQUE CARLOS DA SILVA)
06/06/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-09
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/04/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 29/04/2025 18:37:51)
29/04/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-09
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
19/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:18

Determinada a intimação
18/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/01/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
27/01/2025 18:31

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
27/01/2025 18:31

Despacho
27/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/12/2024 20:24

Juntada de Petição
02/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/11/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:23

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
28/11/2024 16:58

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
28/11/2024 16:58

Despacho
28/11/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:28

Juntada de Petição
26/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:26

Determinada a intimação
23/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/09/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:52

Determinada a intimação
24/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:51

Determinada a intimação
26/08/2024 13:37

Juntada de Petição
23/08/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 13:47

Determinada a intimação
26/07/2024 23:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 19:13

Determinada a intimação
01/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:39

Determinada a intimação
19/05/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/05/2024 16:39

Transitado em Julgado
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 11:45

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/04/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 07:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2023 13:40

Juntada de Petição
26/10/2023 20:28

Conclusos para julgamento
05/09/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/09/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2023 21:01

Juntada de Certidão
04/09/2023 15:18

Alterado o assunto processual
01/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 14:49

Determinada a intimação
01/09/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 13:12

Juntada de Petição
21/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 17:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 15:48

Juntada de Petição
14/06/2023 14:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 14:31

Determinada a citação
05/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 10:42

Juntada de Petição
26/05/2023 16:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2023 13:16

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 13:06

Juntada de Petição
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
06/02/2023 13:29

Juntada de Petição
06/02/2023 13:29

Juntada de Petição
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/01/2023 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023 18:25

Determinada a intimação
19/01/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:32

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:57

Determinada a intimação
09/01/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 11:06

Juntada de Certidão
20/12/2022 16:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2022 16:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
20/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00