30/07/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137202-67.2025.4.02.9666/TRF (ADAO MACHADO FILHO)
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004045-96.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ADAO MACHADO FILHOADVOGADO(A): RUI FARIAS DINIZ DE MELO (OAB RJ079969) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:25

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-62 processada no TRF2 com o no. 51372026720254029666/TRF (ADAO MACHADO FILHO)
06/06/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-62
31/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 63 e 64
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 63 e 64
06/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-62
06/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:43

Determinada a intimação
06/05/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 20:27

Determinada a intimação
10/04/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-62
19/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 23:15

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:54

Determinada a intimação
18/11/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/11/2024 17:34

Transitado em Julgado
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 20:03

Conclusos para julgamento
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/07/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 10:22

Determinada a intimação
01/07/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 12:59

Determinada a intimação
12/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:33

Determinada a intimação
20/05/2024 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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