01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/08/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2025 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/07/2025 11:02

Decisão interlocutória
25/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010446-14.2024.4.02.5118/RJAUTOR: BENICIO BOA MORTE BARRETOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985)SENTENÇAAnte o exposto, por serem tempestivos, conheço e acolho os presentes embargos, para alterar o segundo parágrafo do dispositivo da sentença para a seguinte redação: JULGO PROCEDENTE o pedido remanescente, qual seja, de revisão da RMI para que sejam computados: i) o tempo de serviço militar prestado no período de de 15/01/1972 a 15/02/1973 e o período de de 01/09/2001 a 03/11/2004, trabalhado na Prefeitura de Duque de Caxias, com efeitos financeiros desde a DER ii) os valores dos salários de contribuição do período de 01/09/2001 a 03/04/2004, conforme valores descritos na certidão constante do evento 1, DOC7, com efeitos financeiros a contar de 04/03/2024.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 17:27

Conclusos para julgamento
08/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010446-14.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: BENICIO BOA MORTE BARRETOADVOGADO(A): DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração. Após, voltem conclusos.
27/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:29

Determinada a intimação
27/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
19/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 13:47

Determinada a citação
07/04/2025 23:37

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51042577920244025101/RJ
27/02/2025 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA03F para RJDCA05S)
27/02/2025 07:47

Declarada incompetência
26/02/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51042577920244025101/RJ
11/12/2024 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
11/12/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 51042577920244025101
04/12/2024 17:19

Despacho
25/11/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 21:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJDCA03F)
20/11/2024 18:19

Decisão interlocutória
20/11/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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