12/09/2025 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 13:41

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 15:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:29

Determinada a intimação
05/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:01

Juntada de Petição
30/07/2025 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137192-23.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO AMARO CARLOS DA SILVA)
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012370-60.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLAUDIO AMARO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171)ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131)ADVOGADO(A): NILZELLY PAULA LIMA DE CASTRO (OAB RJ227104) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:24

Baixa Definitiva
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51371922320254029666/TRF (NILZELLY PAULA LIMA DE CASTRO)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51371922320254029666/TRF (CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51371922320254029666/TRF (CESAR SANCHES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-06 processada no TRF2 com o no. 51371922320254029666/TRF (CLAUDIO AMARO CARLOS DA SILVA)
05/06/2025 19:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-06
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06
30/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:47

Determinada a intimação
30/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:01

Juntada de Petição
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-06
18/03/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 12:35

Juntada de Petição
17/03/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 17:58

Transitado em Julgado
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/03/2025 16:54

Homologada a Transação
17/03/2025 16:20

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 15:13

Determinada a intimação
17/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 08:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 08:35

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2025 23:03

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 23:02

Juntada de Certidão
30/12/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020504-35.2021.4.02.5101

Fundo Brasileiro para a Biodiversidade

Os Mesmos

Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5014757-33.2023.4.02.5102

Claudia Aparecida de Paula Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/12/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5008323-69.2025.4.02.5001

Zenito Francisco de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051100-60.2025.4.02.5101

Adriano Alves de Oliveira

Uniao

Advogado: Flavia Bressanin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2025 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5000370-39.2025.4.02.5103

Ricardo de Oliveira Leite Berilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo