01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 10:54

Juntada de Petição
28/08/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
28/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 16:21

Homologada a Transação
21/08/2025 14:19

Conclusos para julgamento
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008323-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ZENITO FRANCISCO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Prospota de Acordo oferecida em Contestação e, em caso de recusa, se manifestar, desde já, em réplica, nos termos dos artigos 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Nos casos previstos em lei (artigos 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, abra-se vista ao Ministério Público Federal.
15/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008323-69.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ZENITO FRANCISCO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Despacho do Evento 4, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar: autodeclaração de atividade rural ou de pesca artesanal referente ao período controvertido, conforme modelo de formulário disponível na página do INSS (http://portalinss/orientacoes/formularios/)1, formalizada de forma legível e com observância da ordem cronológica, devendo o formulário ser assinado pela própria parte autora, ou por seu procurador legalmente constituído, ou por seu representante legal, quando for o caso;
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:26

Juntada de Petição
05/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:19

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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