05/09/2025 15:49

Juntada de Petição
05/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002158-83.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:16

Determinada a intimação
07/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição
12/06/2025 15:40

Juntada de Petição
10/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 60
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002158-83.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
06/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:25

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002158-83.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MAR DEL PLATAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 51, PET1 - Expeça-se certidão fazendo constar os poderes constituídos em favor do advogado JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS através da procuração presente nos autos (evento 1, PROC2).

Vale ressaltar que inexiste substabelecimento nos autos outorgando poderes a outro advogado não sendo a petição apresentada (Evento 51, PET1) suficiente para tal.

Indefiro o pedido de expedição de ofício para transferência dos valores para conta bancária em favor do advogado sendo de sua responsabilidade os atos necessários para o levantamento dos valores.

Por fim, a alegação acerca da localização do escritório do patrono e possível necessidade de contratação de advogados parceiros em nada afasta a responsabilidade do advogado contratado pelo condomínio em realizar os procedimentos administrativos exigidos para o saque dos valores.

A localização do escritório em outro município não pode ser motivo para onerar a já sobrecarregada secretaria deste juízo.

Sem prejuízo, dê-se vista à CEF para manifestação (evento 51, PET1).

Prazo: 10 (dez) dias Após, voltem-me conclusos.
05/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:35

Determinada a intimação
16/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/05/2025 14:45

Baixa Definitiva
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:49

Determinada a intimação
24/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/01/2025 11:15

Juntada de Petição
17/12/2024 08:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2024 19:01

Determinada a intimação
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 14:30

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
16/12/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 16/12/2024 14:29:19)
16/12/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/12/2024 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJMAC01
12/12/2024 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/11/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2024 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/10/2024 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
17/10/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
17/10/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 21:56

Juntada de Petição
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 17:39

Conclusos para julgamento
02/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 10:05

Juntada de Petição
20/06/2024 15:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
18/06/2024 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
23/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:18

Determinada a intimação
13/05/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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