17/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-04.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: DANIEL HENRY DE SOUZA MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)AUTOR: LORRAINE DA SILVA MORAIS (Pais)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos do processo administrativo juntado no evento 17, é possível constatar que que o benefício da autora foi inicialmente indeferido pelo não cumprimento de exigências da Autarquia (evento 17, PROCADM1, página 16).

Assim, intime-se a parte autora para: 1.

Justificar o não cumprimento das exigências formluadas pela Autarquia; 2.

Juntar aos autos o procedimento administrativo que concedeu o benefício para requerente, já que naaquele juntado no evento 1, PROCADM6 não consta o deferimento do benefício. Prazo: 10 dias.
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Determinada a intimação
02/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2025 17:34

Juntada de Petição
26/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001445-04.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: DANIEL HENRY DE SOUZA MORAIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)AUTOR: LORRAINE DA SILVA MORAIS (Pais)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 21:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
08/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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