03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/08/2025 20:08

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/07/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 08:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/07/2025 11:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5045687-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIRLENE CORREA DE OLIVEIRA ROSSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765) ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NUNES SALLES (OAB ES034015) ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 9
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045687-46.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: SIRLENE CORREA DE OLIVEIRA ROSSONI (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NUNES SALLES (OAB ES034015)ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2024 e encerramento no dia 03/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
09/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 13:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G01)
06/06/2025 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
06/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045687-46.2023.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: SIRLENE CORREA DE OLIVEIRA ROSSONIADVOGADO(A): THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA (OAB ES030765)ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NUNES SALLES (OAB ES034015)ADVOGADO(A): MARCELO NUNES DA SILVEIRA (OAB ES017552)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:41

Juntada de Petição
15/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/03/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:26

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2025 12:23

Juntado(a)
13/09/2024 07:03

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/08/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 15:30. Refer. Evento 25
12/08/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/06/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 19:33

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 12/08/2024 15:30
19/06/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:30

Juntado(a)
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/02/2024 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:57

Decisão interlocutória
28/02/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE01F para ESVITJE03S)
24/11/2023 15:36

Despacho
24/11/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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