TRF2 - 5001339-09.2025.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 09:08
Baixa Definitiva
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26/06/2025 09:08
Transitado em Julgado
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26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/06/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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28/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001339-09.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JUAREZ BRANDAOADVOGADO(A): VICEMAR VIANA BARBOSA JUNIOR (OAB RJ113913) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: Com razão o INSS, tendo em vista que a decisão está fundada em precedente obrigatório (art. 927 c/c art. 496, §4º, do CPC), e oriundo do próprio Poder Judiciário, razão pela qual poder-se-á aplicar a exceção da remessa necessária ao procedimento mandamental.
Certifique-se o trânsito em julgado, e BAIXE-SE os autos.
P.
I. -
27/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 15:29
Determinada a intimação
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27/05/2025 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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15/04/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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08/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 19:28
Concedida a Segurança
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07/04/2025 16:22
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 13:42
Juntada de Petição
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04/04/2025 15:36
Juntada de Petição
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03/04/2025 12:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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03/04/2025 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 17:11
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:44
Determinada a intimação
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13/03/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 14:55
Juntada de Petição
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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24/02/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/02/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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17/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 16:49
Concedida a Medida Liminar
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14/02/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/02/2025 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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