TRF2 - 5036438-37.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/08/2025 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
31/07/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2025 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/07/2025 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/07/2025 09:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/07/2025 12:02
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 12:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/07/2025 13:50. Refer. Evento 20
-
04/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/07/2025 14:28
Expedição de Termo de Comparecimento
-
03/07/2025 13:44
Juntada de Petição
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/06/2025 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036438-37.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RODOLFO GENIVAL VAREIRA GARCIAADVOGADO(A): HEITOR SÉRGIO DIAS BROSEGUINI (OAB ES019354)ADVOGADO(A): ANDREY PHILIPE VAZ DA SILVA (OAB RJ237556) DESPACHO/DECISÃO Em diligência.
Nestes autos, a parte autora requer a concessão do benefício pensão por morte, em razão do falecimento de sua suposta companheira, Maria Célia Ferreira, ocorrido em 19/08/2024.
O pedido administrativo datado de 06/09/2024 foi indeferido ao argumento de que não houve comprovação da união estável com a instituidora do benefício.
Nesse pormenor, o requerente alega ter convivido durante três anos com a extinta, apresentando os seguintes documentos para comprovar suas alegações: a) ficha de inscrição para matrimônio religioso com data marcada para 07/12/2024; b) cartões de consulta da falecida e do autor com o mesmo endereço – Rua São Vicente, 12, Marcilio de Noronha, Viana/ES, porém, sem datas; c) fotos do casal sem datas.
Nesse caso, resta somente ouvir as testemunhas, mormente para saber quanto tempo durou a união estável alegada.
Portanto, DESIGNO o dia 03/07/2025 às 13h50min para realização de Audiência de Instrução e Julgamento.
Fica o(a) ilustre advogado(a)/defensor(a) e o Procurador do INSS cientes que poderão realizar as audiências de seus escritórios, mas as partes terão que comparecer a esta sede junto com as testemunhas, pois, a audiência é ato solene que se perfectibiliza com depoimento presencial do autor em sede oficial judicial.
Advirto que o não comparecimento presencial das partes e testemunhas injustificado (doença/impossibilidade) poderá acarretar a extinção do feito.
Até a data da audiência, o processo deverá ser suspenso.
Cumpra-se. [i] Em que pese o “Juízo 100% Digital”, a audiência é ato que se perfectibiliza com o depoimento presencial, principalmente da parte autora, salvo doença, o que poderá ser remarcado para oportunidade em que esetja reabilitada. -
05/06/2025 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/06/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 18:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 03/07/2025 13:50
-
05/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:17
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/04/2025 11:12
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/04/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/03/2025 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/03/2025 12:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 16:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 16:55
Determinada a intimação
-
04/11/2024 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004052-70.2023.4.02.5103
Jarbas de Oliveira Rangel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 22:20
Processo nº 5003134-87.2024.4.02.5117
Luzia Ribeiro Pogian
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 11:58
Processo nº 5003564-53.2025.4.02.5101
Felipe Jambas Guilherme
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 12:09
Processo nº 5001856-66.2024.4.02.5112
Joel Gomes Ferreira
Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 13:50
Processo nº 5092628-16.2021.4.02.5101
Geovanio Josino de Carvalho Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 14:51