14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 14:11

Julgado improcedente o pedido
20/08/2025 11:34

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:36

Despacho
31/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002177-67.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CARLOS EXPEDITO JACINTHO LUIZADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do/a despacho/decisão do evento 10, DESPADEC1: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
25/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 08:17

Juntada de Petição
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 10:47

Despacho
30/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002177-67.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CARLOS EXPEDITO JACINTHO LUIZADVOGADO(A): FERNANDO DE GODOY GUIMARAES (OAB RJ187585)ADVOGADO(A): MARCELI REZENDE GODINHO (OAB RJ187766) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária objetivando a revisão de benefício previdenciário.

Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os requisitos legais pertinentes.

Intime-se a parte autora para: a) juntar aos autos termo de renúncia, devidamente assinado e atualizado, aos valores excedentes ao teto do Juizado Especial Federal (art. 3º da Lei nº 10.259/01), uma vez que a procuração acostada aos autos não confere poderes específicos para essa finalidade. b) acostar aos autos a comunicação de indeferimento do pleito administrativo de revisão do beneficio (Tema 350/STF, itens II e III), ciente de que o referido documento somente é dispensável caso a parte comprove: b.1) o notório e reiterado entendimento contrário do INSS à sua pretensão (item II) e b.2) não ser caso de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração (item III).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:58

Despacho
28/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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