18/09/2025 20:51

Baixa Definitiva
17/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000900-55.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: PATRICIA SOUZA FREITASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 10/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 54 - 10/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51761533320254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-20 processada no TRF2 com o no. 51761533320254029666/TRF (PATRICIA SOUZA FREITAS)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-20
10/09/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 19:50

Juntada de Petição
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 47
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000900-55.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: PATRICIA SOUZA FREITASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-20
20/08/2025 08:23

Despacho
19/08/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
31/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 09:54

Juntada de Petição
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-55.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PATRICIA SOUZA FREITASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:31

Homologada a Transação
15/07/2025 14:59

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-55.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PATRICIA SOUZA FREITASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
07/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:26

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03F)
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000900-55.2025.4.02.5002/ES AUTOR: PATRICIA SOUZA FREITASADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Conforme §1º, do artigo 270 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, “nos feitos de distribuição livre, o sistema registrará possíveis prevenções, cabendo a sua análise ao juízo a que forem distribuídos.”.

Por sua vez, de acordo com o artigo 285, caput, da norma citada, "verificada a prevenção nos termos do art. 270, §1º, entre juízos de mesma competência, o juiz sorteado determinará a redistribuição por dependência ao Juízo prevento.".

Nesse contexto, observa-se que a presente ação trata-se de reiteração de pedido(s) formulado(s) através do processo nº 5009698-73.2023.4.02.5002, o qual tramitou perante o Juízo da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária e foi extinto sem resolução do mérito.

Dessa forma, nos termos do artigo 286, inciso II, do Código de Processo Civil, este Juízo não é competente para a análise e julgamento do feito, razão pela qual determino a sua redistribuição, por dependência, ao processo nº 5009698-73.2023.4.02.5002 (Juízo da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim).

Intime-se.

Diligencie-se.
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 14:04

Declarada incompetência
14/05/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009698-73.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
14/05/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/04/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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