15/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 19:00

Determinada a intimação
07/08/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004750-51.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ANDERSON COSMIADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15), devendo o INSS implementar em favor da parte autora ANDERSON COSMI (CPF nº *78.***.*19-88) o benefício por incapacidade temporária, com DIB em 25/5/2025, no prazo máximo de 30 dias úteis a contar da intimação da presente, conforme acordado entre as partes.

Conforme o disposto na resolução nº 691/PRES/INSS, de 25 de julho de 2019, instituindo, entre outras medidas, as Centrais Especializadas de Análise de Benefício para atendimento das demandas judicias (CEAB/DJ), intime-se diretamente a APS responsável (perfil da APSADJ cadastrado no Sistema E-Proc), para que comprove nos autos a concessão em favor da parte autora, ANDERSON COSMI, CPF: *78.***.*19-88 , do benefício por incapacidade temporária, no prazo de 30 dias.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado , voltem os autos para determinação atinente à expedição de requisitório(s).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 23:20

Homologada a Transação
13/06/2025 11:51

Conclusos para julgamento
13/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004750-51.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANDERSON COSMIADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora em cumprimento da seguinte determinação contida no despacho retro: "Apresentada proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Aceito o acordo, venham conclusos para sentença homologatória".
10/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 16:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/06/2025 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS501J)
29/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2025 15:59

Juntada de Petição
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2025 08:41

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDERSON COSMI <br/> Data: 20/03/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo,
28/01/2025 23:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2025 14:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPSMTJA-ES)
08/01/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:49

Despacho
06/12/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2024 16:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
06/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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