TRF2 - 0166534-66.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SERGIO BARRETO DA SILVA

CPF *39.***.*61-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0166534-66.2017.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SERGIO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 287 - 26/05/2025 - Juntado(a)

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0166534-66.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO BARRETO DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do INSS (Evento 274) com os cálculos apresentados pelo exequente (Evento 269), HOMOLOGO a  referida planilha de cálculos do Evento 269, CALC1, CALC2 e CALC3 (total de R$ 506.149,50, sendo R$ 477.119,47 - Principal e R$ 29.030,03 - Honorários de sucumbência), para fins de liquidação da presente execução.

    Assim, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) ordem(ns) de pagamento (autor e patrono - honorários contratuais e de sucumbência), dando-se ciência as partes.

    Defiro o destaque de 30% a título de honorários contratuais.

    O contrato de honorários está no evento 140, em favor de L.

    Barboza Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 32.***.***/0001-33, representada por Lívia dos Santos Almeida Barboza, inscrita na OAB/RJ nº 208840.

    Sem objeções, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s) ao egrégio TRF2, mantendo-se o feito sobrestado até que efetivados os depósitos pela DIPRE.

    Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

    Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

    Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

    Cientificada a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.    

  • 03/08/2021 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 03/08/2021 12:58

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2021

  • 31/07/2021 11:41

    Juntada de Petição

  • 31/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2021 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2021 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/06/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2021 05:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 02:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 23/04/2021 21:59

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 380

  • 16/03/2021 19:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 19/02/2021 19:15

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 18/02/2021 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/02/2021 22:37

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 17/02/2021 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/02/2021 13:39

    Juntada de Petição

  • 12/02/2021 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2021 20:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2021 07:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/01/2021 07:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/01/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/01/2021 13:05

    Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 18/01/2021 13:05

    Juntada - Julgamento

  • 12/01/2021 13:11

    Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/12/2020 16:18

    Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 23/11/2020 23:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:50:50)

  • 23/11/2020 23:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2020 01:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2020 01:29

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 16/11/2020 13:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 09/11/2020 19:01:29)

  • 14/11/2020 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2020 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 16:22

    Remessa Interna com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP

  • 09/11/2020 16:22

    Juntada - Julgamento

  • 04/11/2020 16:45

    Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/11/2020 17:46

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/10/2020 19:14

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 02/10/2020 23:48

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 00:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2020 00:31

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 323

  • 18/09/2020 13:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 18/09/2020 12:56

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/03/2020 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2020 17:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/03/2020 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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