15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 15:14

Juntado(a)
06/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 49
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003895-36.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MARCO AURELIO BOTELHO TOSTESADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 17/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:36

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 07:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 06:43

Intimado em Secretaria
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003895-36.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCO AURELIO BOTELHO TOSTESADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se, novamente, o ofício ao Município de Miracema-RJ, para que: (i) esclareça as divergências observadas nos documentos que constam do Evento 1, PROCADM8, fls. 24 e 121/123, no que tange à data de encerramento do vínculo de trabalho de MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES; (ii) informe os períodos de filiação deste segurado a regime próprio de previdência social da municipalidade; (iii) informe se no intervalo de 01/04/1990 a 31/07/1991 ele exerceu o magistério na educação infantil ou no ensino fundamental e médio.

As informações deverão ser prestadas ao juízo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa ao Município de Miracema que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sem prejuízo de cobrança em regresso dessa multa ao servidor intimado e sua responsabilização funcional, com cópia à Controladoria Geral do Município.

O ofício deverá ser encaminhado por meio de mandado de intimação, a ser expedido com cópia dessa decisão, do Evento 1, PROCADM8, fls. 24 e 121/123, bem como do comprovante de protocolo do evento 34 - 2.

Apresentados novos documentos, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias.
11/07/2025 17:17

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 11:20

Despacho
10/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 14:04

Intimado em Secretaria
25/06/2025 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 10:59

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
06/06/2025 09:03

Despacho
05/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003895-36.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCO AURELIO BOTELHO TOSTESADVOGADO(A): RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora da contestação juntada.

Digam as partes se possuem outras provas que pretendam produzir, indicando-as e justificando sua necessidade, no prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido ou juntado, venham os autos conclusos para julgamento.
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:59

Despacho
09/05/2025 21:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/05/2025 10:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONTROLE DE PRAZO - EXCLUÍDA
09/05/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/03/2025 12:21

Intimado em Secretaria
14/03/2025 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:22

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
11/03/2025 15:29

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 23:00

Conclusos para julgamento
05/11/2024 20:33

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 07:51

Despacho
09/09/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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