27/08/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011954-71.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE CORDEIRO MARVILA FERNANDESADVOGADO(A): BRENDA MARIA DAS GRAÇAS ELOY DE MENDONÇA (OAB RJ254201) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o anexo da petição do Evento 36 ( evento 36, ANEXO2) fora cadastrada pela União com sigilo nível 2 no sistema Eproc, DETERMINO à Secretaria a respectiva retificação para nível 1, proporcionando vista às partes e seus procuradores cadastrados.

Ato contínuo, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação, em respeito ao Princípio do Contraditório.

Em caso de discordência com os valores, voltem-me conclusos.

Caso contrário, prossiga-se sob as diretrizes da decisão do evento 33, a partir do item 4.
05/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:37

Determinada a intimação
05/06/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:05

Determinada a intimação
27/01/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/10/2024 14:15

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
28/10/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/10/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:50

Julgado procedente em parte o pedido
03/06/2024 11:51

Conclusos para julgamento
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 16:18

Juntada de Petição
19/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/02/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:50

Juntada de Petição
01/02/2024 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/12/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:57

Despacho
18/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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