16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
15/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000959-79.2021.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para se manifestar acerca dos cálculos apresentados na petição do Evento 140, no prazo de 15 (quinze) dias.

No prazo acima consignado, a CEF deverá comprovar nos autos o pagamento das custas e ressarcimento dos honorários periciais, nos termos do despacho do Evento 131.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora para requerer o que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem comprovação dos pagamentos, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de penhora online.
12/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 15:31

Determinada a intimação
12/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000959-79.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: INGRID NAIARA MONTEIRO DOMINGOSADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão do Evento 131 e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste Juízo, fica o(a) exequente intimado(a) para requerer o que for pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o decurso de prazo informado no Evento 136.
10/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000959-79.2021.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA feita pela Secretaria.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor devido, referente aos danos materiais, extrapatrimoniais, honorários sucumbenciais, honorários periciais e custas, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos.

O ressarcimento dos honorários periciais deverá ser feito através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014 GESTÃO: 00001 CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620 Decorrido o prazo concedido ou havendo concordância com o valor pago, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Contudo, caso não haja pagamento nem apresentação de impugnação pelo executado(s), intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que for pertinente e, em seguida, venham os autos conclusos.
10/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:05

Determinada a intimação
09/06/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 14:30

Juntada de Certidão
15/02/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2025
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 18:35

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
27/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:55

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
27/09/2024 17:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - (MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - (ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 14:35

Juntada de Petição
10/07/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 14:27

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 13:39

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:20

Juntada de Petição - (RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
27/03/2024 17:16

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/03/2024 20:49

Juntada de Petição
21/02/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/02/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:40

Determinada a intimação
19/02/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/11/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/11/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/11/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 13:25

Determinada a intimação
05/09/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 12:41

Juntada de Petição
21/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 14:53

Determinada a intimação
23/06/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/03/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 18:59

Determinada a intimação
28/03/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 20:11

Juntada de Petição
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/02/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 15:32

Determinada a intimação
17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 18:16

Determinada a intimação
14/12/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2022 14:10

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2022 17:08

Despacho
05/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/09/2022 15:22

Juntada de Petição
08/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:43

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:40

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES017852 - MARCELO DE AVILA CAIAFFA)
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2021 16:58

Juntada de Petição
20/10/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Determinada a intimação
23/09/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 10:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 15/09/2021 15:37:49)
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 20:14

Juntada de Petição
17/05/2021 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 23:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 23:19

Determinada a citação
10/05/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00