15/09/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004344-33.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GABRIEL DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083)AUTOR: JOSIANE PEREIRA SILVERIO DE JESUSADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
28/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 21:25

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004344-33.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GABRIEL DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083)AUTOR: JOSIANE PEREIRA SILVERIO DE JESUSADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação do laudo pericial (evento 34, LAUDPERI1), CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 (trinta) dias e INTIME-SE a parte autora para ciência do laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Fica consignado, desde já, que eventual impugnação ao laudo deverá vir necessariamente acompanhada de toda documentação médica em poder da parte, desde quando deflagrados os problemas de saúde indicados na causa de pedir, bem como atestado e/ou laudo médico atualizado e detalhado, de preferência de médico do Sistema Único de Saúde – SUS, com os fundamentos pertinentes.

Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

Apresentada proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para manifestar sua aquiescência ou não, no prazo de 5 (cinco) dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:25

Determinada a citação
19/08/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG01F)
18/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 16:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
10/08/2025 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
06/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: GABRIEL DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083)AUTOR: JOSIANE PEREIRA SILVERIO DE JESUSADVOGADO(A): TATIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ228083) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DE JESUS OLIVEIRA <br/> Data: 24/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
05/06/2025 11:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01F para CEPERJB-IG)
04/06/2025 17:05

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
30/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:25

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9
28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 18:54

Determinada a intimação
28/05/2025 17:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/05/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 18:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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