01/08/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000568-40.2025.4.02.5115/RJIMPETRANTE: PEDRO PAULO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PABLLO CARVALHO DA SILVEIRA (OAB RJ228911)ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do Artigo 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na inicial, de maneira a CONCEDER A ORDEM e confirmar a decisão liminar (Evento 3, DESPADEC1) que determinou o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária NB 717.643.230-0, salientando que tal decisão já foi cumprida, conforme Evento 18.

Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios devido ao disposto no Artigo 25 da Lei nº 12.016/09.

SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU OBRIGATÓRIO DE JURISDIÇÃO . Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença, remetam-se os autos ao arquivo com baixa. P.I.
06/06/2025 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 15:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:18

Concedida a Segurança
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento
09/05/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 21
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:24

Decisão interlocutória
07/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:03

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/04/2025 14:15

Juntada de Petição
28/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/03/2025 16:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
28/03/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:42

Decisão interlocutória
27/03/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:20

Juntada de Petição
27/03/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:07

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
25/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 11:13

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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