19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004687-87.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA APARECIDA CONSTANCIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (OAB RJ072090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-80
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:31

Despacho
15/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004687-87.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: MARIA APARECIDA CONSTANCIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (OAB RJ072090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 03/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004687-87.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARIA APARECIDA CONSTANCIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (OAB RJ072090)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 25 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
18/06/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 11:59

Homologada a Transação
17/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004687-87.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA CONSTANCIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BOTELHO DE AMORIM MACHADO (OAB RJ072090) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:59

Determinada a intimação
27/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição
16/05/2025 13:13

Juntada de Petição
16/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 07:12

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA CONSTANCIO DA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SIL
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:01

Despacho
24/10/2024 22:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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