STJ - 0000322-21.2004.4.02.5001

27/05/2025 00:00

Intimação

06/02/2023 11:46

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

05/10/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

05/10/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

04/10/2022 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2022 08:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

26/09/2022 08:32

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1219071)

21/09/2022 10:22

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/09/2022 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 840576/2022

21/09/2022 08:18

Protocolizada Petição 840576/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/09/2022

29/08/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2022 Petição Nº 224506/2022 - AgInt

26/08/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0224506 - AgInt no REsp 1219071 - Publicação prevista para 29/08/2022

22/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO GUTERRES ROSETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00224506/2022 - AgInt no REsp 1219071/ES

09/08/2022 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:58

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224506/2022 - AgInt no REsp 1219071/ES

25/04/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324069/2022

22/04/2022 12:56

Protocolizada Petição 324069/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2022

31/03/2022 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 224506/2022 -

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224506/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 224506/2022

29/03/2022 15:04

Protocolizada Petição 224506/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 11:10

Conhecido em parte o recurso de CARLOS ROBERTO GUTERRES ROSETTI E OUTROS e provido

17/08/2018 08:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/08/2018 08:26

Juntada de Petição de parecer - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE nº 446610/2018

17/08/2018 08:24

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2018 08:24

Ato ordinatório praticado (Petição 446610/2018 (PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/08/2018 07:49

Protocolizada Petição 446610/2018 (SemInt - PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) em 16/08/2018

03/08/2018 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2018 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/08/2016 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

18/11/2015 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/11/2015 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:47

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS