31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152800-61.2025.4.02.9666/TRF (ANA VALQUIRIA DE SOUZA DOS SANTOS)
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002190-19.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA VALQUIRIA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI (OAB RJ223468)ADVOGADO(A): CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
15/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:12

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-00 processada no TRF2 com o no. 51528006120254029666/TRF (CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-00 processada no TRF2 com o no. 51528006120254029666/TRF (CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA)
15/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-00 processada no TRF2 com o no. 51528006120254029666/TRF (ANA VALQUIRIA DE SOUZA DOS SANTOS)
25/06/2025 20:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-00
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002190-19.2023.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: ANA VALQUIRIA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANE DO NASCIMENTO TORQUETTI (OAB RJ223468)ADVOGADO(A): CHRISTIANE PINHO DE SANT ANNA ROCHA (OAB RJ232537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
29/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-00
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
24/05/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 19:21

Determinada a intimação
23/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:18

Determinada a intimação
28/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:10

Juntada de Petição
08/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:03

Determinada a intimação
19/03/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
31/01/2025 16:54

Determinada a intimação
31/01/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2024 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-00
26/11/2024 18:27

Juntada de Petição
26/11/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/11/2024 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:41

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/10/2024 10:39

Determinada a intimação
09/10/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 14:01

Determinada a intimação
26/08/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 20:19

Transitado em Julgado
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 18:03

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2024 16:35

Juntada de Petição
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
20/02/2024 14:33

Determinada a intimação
18/02/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2023 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 15:52

Determinada a intimação
13/09/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2023 18:53

Juntada de Petição
01/08/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:54

Determinada a intimação
19/07/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/04/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2023 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 13:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/03/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:16

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00