TRF2 - 5041546-04.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5001931-18.2022.4.04.7118 (TNU)
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30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041546-04.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTINA FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): YURI DOS SANTOS PIRES (OAB RJ202377)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA CASTRO SILVA (OAB RJ250357) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, na forma do art. 99, § 3º, do CPC. Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA-326 TNU, que versa sobre: "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema. -
28/05/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:01
Decisão interlocutória
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23/05/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2025 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO08F)
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12/05/2025 15:05
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Práticas Abusivas
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10/05/2025 07:14
Declarada incompetência
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09/05/2025 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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