12/09/2025 15:32

Conclusos para julgamento
21/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038095-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA DE CARVALHO RAMOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor da petição acostada pelo réu, pelo prazo de 10 dias.
15/08/2025 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 12:15

Determinada a citação
01/08/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038095-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA DE CARVALHO RAMOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:11

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038095-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADRIANA DE CARVALHO RAMOSADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO Em análise dos autos do processo em epígrafe, verifica-se a afetação, pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), do TEMA 364- TNU, que versa sobre: "Definir se o auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais integra a base de cálculo do adicional de um terço de férias." Considerando tratar-se de questão determinante para o deslinde do presente feito e o princípio da eficiência, determino a suspensão do processo até o julgamento do referido tema.
28/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:01

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:55

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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