TRF2 - 5094611-16.2022.4.02.5101

06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento

27/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

18/09/2023 18:32

Alterado o assunto processual

18/09/2023 18:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/09/2023 18:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/04/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/04/2023 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 13:25

Decisão interlocutória

04/04/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/03/2023 18:48

Alterado o assunto processual

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 13:51

Determinada a intimação

10/02/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

19/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2022 06:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2022 06:35

Determinada a citação

07/12/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 15:07

Distribuído por sorteio