17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010417-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANGELA MARIA BARATTA DE PAULA PEREIRAADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 04/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 50301300520254029445/TRF (HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE)
03/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 50148047920254029388/TRF (ANGELA MARIA BARATTA DE PAULA PEREIRA)
02/09/2025 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-53
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010417-78.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANGELA MARIA BARATTA DE PAULA PEREIRAADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-53
08/08/2025 11:39

Despacho
07/08/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 16:55

Juntada de Petição
28/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 14:35

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
09/06/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 17:45

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
05/06/2025 12:36

Homologada a Transação
03/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010417-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA BARATTA DE PAULA PEREIRAADVOGADO(A): HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB RJ206763) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte sobre a contestação com proposta de acordo do evento 19, CONT1, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:37

Determinada a intimação
26/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:04

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:40

Determinada a intimação
10/02/2025 12:40

Juntado(a)
10/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 22:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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