31/07/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:59

Juntada de Petição
03/07/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002542-57.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE DE MOURA ESTEVAOADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade de justiça há de ser deferida para quem comprove a condição de hipossuficiente financeiro.

Ademais, o pagamento das custas judiciais cobradas no âmbito da Justiça Federal não comprometerá o sustento do requerente ou de sua família, dada a modicidade das mesmas.

Por estas razões, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Recolha a parte autora as custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:47

Determinada a intimação
05/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:30

Determinada a intimação
10/04/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:58

Juntada de Petição
18/02/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 19:51

Determinada a intimação
17/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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