25/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:00

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5036649-10.2023.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ESTELA DALVA FAGUNDES MORAES CASTAOADVOGADO(A): MARCELLE ARAUJO FONSECA HOLZ PERES (OAB ES012378)SENTENÇAAnte o exposto, homologo a desistência requerida e extingo a presente execução na forma do art. 485, VI e VIII do CPC.

Sem custas ante o deferimento de justiça gratuita.

Condeno a parte embargante ao pagamento de verba honorária no valor de R$ 12.116, 14 (doze mil, cento e dezesseis reais e quatorze centavos), considerando o valor atualizado da causa (R$ 121.161,41), o princípio da causalidade e as disposições do art. 85, §§ 3º e 4º do CPC.

Saliento que a execução fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC, ante o deferimento da assistência judiciária gratuita.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução fiscal nº 0015591-56.2011.4.02.5001.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

P.R.I.
22/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015591-56.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 38
16/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 14:07

Extinto o processo por desistência
15/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 08:22

Determinada a intimação
02/12/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 10:19

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2024 10:12

Juntada de Petição
19/07/2024 15:52

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 12:06

Decisão interlocutória
07/12/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015591-56.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
20/09/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 14:14

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:58

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS DE TERCEIRO
19/09/2023 11:56

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
19/09/2023 11:56

Alterado o assunto processual - De: Bem de Família Legal - Para: Multas e demais Sanções
19/09/2023 10:47

Distribuído por dependência - Número: 00155915620114025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043399-48.2025.4.02.5101

Solange Augusta de SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112304-42.2024.4.02.5101

Kaua Carlos Branco Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Maria Cella Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009139-54.2021.4.02.5110

Aline Pinto Ribeiro Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5002546-46.2025.4.02.5117

Karine Estevao Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000707-32.2024.4.02.5113

Celia Aparecida Broxado de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 13:19

Exibir Processo