14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 16:04

Conclusos para julgamento
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022989-32.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022988-47.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO FREDERICO SATURNINO BRAGA)
15/07/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-97 processada no TRF2 com o no. 50229893220254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-97 processada no TRF2 com o no. 50229884720254029445/TRF (ANTONIO FREDERICO SATURNINO BRAGA)
30/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-97
05/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5046466-55.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FREDERICO SATURNINO BRAGAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Não obstante a manifestação da parte exequente, compulsando os autos, verifico que a parte autora foi intimada para juntar declaração atualizada, subscrita pelo próprio e não por seu advogado, de que não efetuou qualquer pagamento a título de honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias, entretanto, renunciou ao prazo (evento 34).

Dessa forma, prossiga-se com o envio do requisitório de evento 42.
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Determinada a intimação
30/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/05/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 21:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-97
16/05/2025 21:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntado(a) - 16/05/2025 20:32:38)
16/05/2025 21:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2025 20:32:39)
16/05/2025 21:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/05/2025 20:32:39)
16/05/2025 19:57

Juntado(a)
22/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:58

Determinada a intimação
16/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 15:53

Homologada a Transação
29/10/2024 15:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/10/2024 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 18:48

Determinada a intimação
26/08/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 15:18

Determinada a intimação
22/07/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
10/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 10/07/2024 Número de referência: 1199650
08/07/2024 15:05

Juntada de Petição
05/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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