22/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:15

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094657-39.2021.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): WALTER DA SILVA FABRICIO (OAB RJ203723)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
16/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/09/2021 03:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/09/2021 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 19:26

Determinada a intimação
31/08/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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