24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041479-82.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOSE FELICIO VALANIADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 16:44

Juntada de Petição
25/03/2025 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 19:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/01/2025 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
09/01/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT04S)
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:48

Despacho
17/12/2024 15:38

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
17/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 06:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 06:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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