13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010949-17.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MANHAES FERREIRAADVOGADO(A): HELLEN OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ232828) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135336-24.2025.4.02.9666/TRF (HELLEN OLIVEIRA ARAUJO)
30/07/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135335-39.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA MANHAES FERREIRA)
05/06/2025 16:58

Baixa Definitiva
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-94 processada no TRF2 com o no. 51353362420254029666/TRF (HELLEN OLIVEIRA ARAUJO)
05/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-94 processada no TRF2 com o no. 51353353920254029666/TRF (MARIA DE FATIMA MANHAES FERREIRA)
04/06/2025 13:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-94
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010949-17.2023.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA MANHAES FERREIRAADVOGADO(A): HELLEN OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ232828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-94
05/05/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 09:41

Juntada de Petição
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 09:09

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
07/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:42

Juntada de Petição
03/04/2025 11:52

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 08:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03
13/02/2025 08:15

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 16:32

Conhecido o recurso e não provido
28/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 04:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
27/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 00:30

Juntada de Petição
26/11/2024 23:59

Juntada de Petição
23/11/2024 11:21

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 23:39

Juntada de Petição
13/06/2024 10:53

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 14:15

Juntada de Petição
18/04/2024 14:15

Juntada de Petição
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 23:07

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2024 10:56

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 14:14

Decisão interlocutória
10/01/2024 13:25

Juntado(a)
06/11/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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