TRF2 - 5003449-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 15:39
Expedição de ofício
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07/10/2022 16:29
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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15/08/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Declarado competente - por unanimidade
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15/06/2022 13:12
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5003449-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: LEONARDO DA SILVA FRANCO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA FRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
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13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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07/06/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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01/04/2022 14:31
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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28/03/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2022 13:44
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/03/2022 13:44
Despacho
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23/03/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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