TRF2 - 5004153-76.2024.4.02.5102
1ª instância - 3ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 17:15
Baixa Definitiva
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13/06/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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13/06/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004153-76.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NEIVALDO SOUSA DAS CHAGASADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - Em face da manifestação da União, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. -
07/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 17:58
Despacho
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06/06/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004153-76.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NEIVALDO SOUSA DAS CHAGASADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Em dez dias, requeira o(a) União o que for de direito, observados os artigos 523 e 524 do CPC.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos em Secretaria.
Intimem-se. -
28/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:04
Despacho
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27/05/2025 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 11:39
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
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06/05/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/05/2025 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 15:01
Embargos de Declaração Acolhidos
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25/04/2025 13:00
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 20:44
Despacho
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25/02/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2025 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 16:25
Despacho
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13/01/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2024 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 14:47
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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03/12/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 14:50
Despacho
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14/10/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/09/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 18:22
Despacho
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07/08/2024 12:57
Juntada de Petição
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31/07/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/06/2024 14:52
Determinada a citação
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04/06/2024 18:25
Juntada de Certidão
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04/06/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 16:19
Despacho
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12/04/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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