08/07/2025 12:55

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:55

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
23/06/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 11:02

Juntado(a)
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024115920254020000/TRF2
13/06/2025 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
10/06/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012034-73.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE DA SILVA INACIOADVOGADO(A): LYVIA SANTOS VICTOR (OAB RJ156859)INTERESSADO: FUNDACAO GETULIO VARGASINTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAAnte o exposto, extingo o processo COM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se.

Dê-se ciência às autoridades impetradas e ao MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
09/06/2025 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/06/2025 15:01

Expedição de ofício
09/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 08:46

Denegada a Segurança
21/05/2025 16:49

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024115920254020000/TRF2
07/04/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 16:23

Intimado em Secretaria
07/04/2025 16:17

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2025 12:59

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 12:42

Intimado em Secretaria
13/03/2025 12:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 18:30

Juntada de Petição
24/02/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024115920254020000/TRF2
21/02/2025 14:00

Juntada de Petição
21/02/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50024115920254020000/TRF2
21/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 11:53

Juntada de Petição
20/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:24

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 00:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/02/2025 18:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/02/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:00

Determinada a intimação
17/02/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:18

Despacho
13/02/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:35

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001425-29.2024.4.02.5113

Paulo Sergio Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5001732-34.2025.4.02.5117

Rogerio Leonardo Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/03/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003482-23.2024.4.02.5112

Dorvelei Ciriaco de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5001725-39.2025.4.02.5118

Sarah Rubez da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084576-26.2024.4.02.5101

Luiz Antonio Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:54

Exibir Processo