16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-90
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 20:50

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:13

Determinada a intimação
10/07/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:58

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005412-64.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: EDIMEIA DA CONCEICAO RAMOS DOS REISADVOGADO(A): ADRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ103985) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos nos Eventos 47/49, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício por incapacidade temporária desde 20/03/2025.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados.

Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Determinada a intimação
28/05/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/05/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 12:04

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
24/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 19:49

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2025 10:28

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/03/2025 15:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 08:41

Juntada de Petição
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMEIA DA CONCEICAO RAMOS DOS REIS <br/> Data: 20/03/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
10/01/2025 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 10/01/2025 11:45:32)
10/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 08:57

Juntada de Petição
18/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJMAC01S para RJJUS503J)
19/11/2024 17:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/11/2024 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:16

Determinada a intimação
19/11/2024 13:15

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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