01/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154025-19.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-11 processada no TRF2 com o no. 51540251920254029666/TRF (LUIS CARLOS DA SILVA)
17/07/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2025 13:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-11
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013899-51.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876) DESPACHO/DECISÃO Requer o patrono do Exequente o cadastramento em separado dos honorários advocatícios.

Indefiro.

A teor do que dispõe o art. 22, §4º da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e o art.18-A da resolução nº458/2017 do CJF, a apresentação do contrato de honorários deve acontecer antes da expedição da RPV ou precatório, que já ocorreu nos autos (evento 53, RPV1).

Decorrido o prazo de vista ao INSS, venham os autos para envio.
07/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:22

Determinada a intimação
06/07/2025 22:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-11
22/06/2025 15:11

Juntada de Petição
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013899-51.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: LUIS CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ207358)ADVOGADO(A): ALINE DE CARVALHO CAETANO DA SILVA (OAB RJ181876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/05/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 24/04/2025 - Decisão interlocutória
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/05/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:38

Decisão interlocutória
16/04/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 20:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA03
15/04/2025 20:40

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/04/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/04/2025 06:49

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/03/2025 22:03

Conhecido o recurso e provido em parte
13/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 13:19

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
04/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2024 08:40

Juntada de Petição
30/07/2024 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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