15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 16:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-76
10/09/2025 12:43

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011312-46.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: MIGUEL COURA MOREIRAADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-76
15/05/2025 20:28

Juntada de Petição
15/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 12:08

Despacho
24/04/2025 21:26

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSJM06
24/04/2025 12:00

Transitado em Julgado
23/04/2025 22:28

Juntada de Petição
23/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/03/2025 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2025 21:06

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
18/12/2024 10:27

Juntada de Petição
10/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 21:19

Determinada a citação
15/10/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição
13/09/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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