07/08/2025 21:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51617367520254029666/TRF (RAFAEL SANTAREM MORETH)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-18 processada no TRF2 com o no. 51617367520254029666/TRF (CREUZELI ROMERO OLIVEIRA SENRA)
05/08/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-18
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000719-42.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: CREUZELI ROMERO OLIVEIRA SENRAADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-18
08/07/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO FIGUEIRA SENRA - EXCLUÍDA
08/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:46

Determinada a intimação
07/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000719-42.2025.4.02.5103/RJ INTERESSADO: CREUZELI ROMERO OLIVEIRA SENRAADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH DESPACHO/DECISÃO Considerando que o pedido de habilitação impõe a instrução completa pelos herdeiros, devendo ser informada a existência ou não de bens para inventariar, o que se verifica na certidão de óbito (evento 66, CERTOBT8), devem ser observadas as seguintes diretrizes: a) Se ainda não foi dado início ao processo de inventário, o polo ativo do cumprimento de sentença deve ser formado pelo espólio do de cujus, representado pelo administrador provisório - quem detém a posse dos bens (art. 614 do CPC); b) Encontrando-se em curso o processo de inventário, o polo ativo deve ser formado pelo espólio do de cujus, representado pelo inventariante (art. 618, I, do CPC).

Por ora, inclua-se a requerente CREUZELI ROMERO OLIVEIRA SENRA como interessada, para que seja possível a intimação do patrono constituído pelo sistema e-PROC.

Após, intime-se a requerente para se manifestar acerca do cumprimento dos itens acima discriminados.

Prazo: 10 (dez) dias.

No mais, intime-se novamente o INSS para que se manifeste especificamente/expressamente sobre a existência ou não de dependentes previdenciários e eventual pensão instituída pela falecida autora.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77
25/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:21

Determinada a intimação
24/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 10:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000719-42.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CELSO FIGUEIRA SENRAADVOGADO(A): RAFAEL SANTAREM MORETH (OAB RJ204486) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento da parte autora, conforme informação constante da consulta processual, intimem-se por mandado eventuais herdeiros/sucessores de CELSO FIGUEIRA SENRA, no endereço que consta nos autos, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam sua habilitação no presente feito.

Para que haja a habilitação, os interessados devem juntar cópias simples e legíveis de seu documento de identidade com foto, do CPF, comprovante de residência em seu nome e certidão de óbito da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se o advogado constituído nos autos para ciência e manifestação, no mesmo prazo.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se até ulterior manifestação.

Havendo requerimento de habilitação, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar a respeito, bem assim para que informe se há dependentes previdenciários percebendo pensão instituída pelo falecido autor.

Com ou sem manifestação do réu, voltem conclusos para a análise da habilitação requerida.
19/05/2025 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 13:49

Despacho
15/05/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
15/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:07

Determinada a intimação
15/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição
14/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 10:55

Juntada de Petição
09/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:26

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:20

Juntada de Petição
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 17:56

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 07:07

Conclusos para julgamento
18/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/02/2025 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 13:32:14)
13/02/2025 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 13/02/2025 13:31:24)
13/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:35

Decisão interlocutória
07/02/2025 19:51

Juntado(a)
05/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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