16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
15/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
15/09/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/09/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2025 14:16

Expedição de ofício
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
12/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 18:07

Despacho
09/09/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008240-58.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: YACY CARMEM CAVALCANTE BICALHOADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da Executada, YACY CARMEM CAVALCANTE BICALHO, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados de conta bancária da sua titularidade para a transferência dos valores depositados na conta judicial nº 0829/005/86433213-9, em decorrência da ordem de bloqueio ocorrida no sistema SISBAJUD (dados obrigatórios: banco, agência, número da conta e se é conta corrente ou poupança, além do nome completo do titular e o CPF/CNPJ).

Com os referidos dados, expeça-se ofício ao gerente do PAB da CAIXA para a transferência da referida importância (evento 150). Comprovada a transferência, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/08/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 19:19

Determinada a intimação
26/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:30

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
31/07/2025 14:39

Juntado(a)
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008240-58.2022.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: YACY CARMEM CAVALCANTE BICALHOADVOGADO(A): EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS (OAB ES032612)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Diligencie a Secretaria o cancelamento da ordem de indisponibilidade inserida no sistema CNIB (evento 83) e a levantamento da restrição inserida no sistema SERASAJUD (evento 90). 0829/005/86433213-9 Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC2, e nem em honorários advocatícios, uma vez que tal verba foi incluída na quitação da dívida.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:14

Homologada a Transação
30/07/2025 13:14

Juntado(a)
29/07/2025 18:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 18:52

Despacho
24/07/2025 09:49

Juntada de Petição
17/07/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008240-58.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante dos requerimentos dos eventos 125 (pedido de extinção em razão da liquidação dos contratos) e 136 (demonstrativo de débito com detalhamento das condições para renegociação da dívida), intime-se a Exequente para que esclareça se houve, de fato, o pagamento integral de todos os contratos, juntando, conforme o caso, o comprovante de quitação/renegociação do débito para que o feito seja extinto por homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Prazo: 5 (cinco) dias.
07/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:45

Determinada a intimação
07/07/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para julgamento - 07/07/2025 14:43:05)
07/07/2025 14:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/07/2025 14:28

Juntada de Petição
17/06/2025 15:32

Baixa Definitiva
17/06/2025 15:23

Indeferido o pedido
16/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008240-58.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA para, no prazo de 5 (cinco) dias simples, juntar o comprovante de quitação/renegociação do débito para que o feito seja extinto por homologação de acordo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, com a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, do NCPC).
05/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:27

Determinada a intimação
05/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição
28/01/2025 16:37

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
18/01/2025 08:02

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
23/08/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073652220234020000/TRF2
18/07/2024 15:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073652220234020000/TRF2
07/06/2024 17:55

Baixa Definitiva
07/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2024 15:09

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
02/04/2024 15:06

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES023585 - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA)
10/01/2024 17:47

Juntada de Petição
17/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
13/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2023 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:23

Despacho
31/05/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/05/2023 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073652220234020000/TRF2
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2023 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
29/05/2023 17:22

Juntada de Petição
29/05/2023 11:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50073652220234020000/TRF2
19/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:08

Despacho
19/05/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/05/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 12:22

Indeferido o pedido
03/05/2023 16:14

Juntado(a)
03/05/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 14:13

Juntada de Petição
27/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/04/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/04/2023 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2023 17:38

Juntado(a)
26/04/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2023 13:49

Despacho
19/04/2023 09:16

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/04/2023 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
13/04/2023 17:23

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 15:23

Juntado(a)
28/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:56

Despacho
28/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/03/2023 14:53

Juntado(a)
09/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 14:44

Decisão interlocutória
07/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 13:31

Determinada a intimação
24/01/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
24/01/2023 17:26

Juntada de Petição
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
25/11/2022 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
23/11/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
22/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/11/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 18:52

Determinada a intimação
17/11/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 14:20

Juntada de Petição
08/11/2022 17:06

Juntada de Petição - YACY CARMEM CAVALCANTE BICALHO (ES032612 - EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS)
08/11/2022 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/11/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:34

Juntado(a)
08/11/2022 14:14

Juntado(a)
04/11/2022 12:46

Juntado(a)
03/11/2022 18:35

Decisão interlocutória
28/10/2022 16:07

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 17:24

Juntada de Petição
24/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 15:01

Intimado em Secretaria
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/09/2022 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
31/08/2022 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
05/08/2022 18:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/08/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 18:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/08/2022 17:43

Juntada de Petição
19/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2022 18:45

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:27

Determinada a intimação
17/07/2022 08:30

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2022 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/05/2022 09:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/05/2022 14:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/05/2022 14:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/05/2022 18:26

Juntado(a)
06/05/2022 14:23

Juntado(a)
06/05/2022 14:11

Juntado(a)
06/05/2022 10:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 12:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/03/2022 20:18

Determinada a citação
22/03/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00