08/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036153-78.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JOAO FRANCISCO MATTIELIO DA CONCEICAOADVOGADO(A): RENATO PLAZZA VIANNA JUNIOR (OAB ES029917)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente de interesse da impetrante. Considerando que a União não se opôs à presente execução, nos termos da manifestação do evento 6, deixo de promover a condenação em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes, devendo a parte autora ser intimada por carta, tendo em vista a manifestação de renúncia de seu advogado no evento 26. Certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
09/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:36

Extinto o processo por desistência
02/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
28/03/2025 23:37

Juntada de Petição
18/02/2025 15:07

Despacho
31/10/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 20:29

Juntada de Petição
02/08/2024 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:08

Determinada a intimação
18/04/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:45

Determinada a intimação
16/02/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 21:58

Juntada de Petição
17/10/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/09/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:28

Despacho
18/09/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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