TRF2 - 5029072-44.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO LEONARDO KHEDE FRANKLIN

CPF *97.***.*12-40

Advogados

CYNTHIA BURICH

OAB: 040756/SC

Polo Passivo

Partes

PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 18:00

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2025 18:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023800-69.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 33

  • 14/07/2025 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2025 13:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/06/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029072-44.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOAO LEONARDO KHEDE FRANKLINADVOGADO(A): CYNTHIA BURICH (OAB SC040756)SENTENÇAJULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.  Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

    Intimem-se.

    Traslade-se cópia desta decisão para os autos da Execução Fiscal de n. 50238006920244025001.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 

  • 10/06/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 10:10

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/02/2025 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/01/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:33

    Despacho

  • 09/01/2025 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 13:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT02F para ESVITEF02F)

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 16:12

    Declarada incompetência

  • 28/10/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 18:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 09/10/2024 16:39:24)

  • 09/10/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 15/09/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/09/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/09/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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