TRF2 - 5026285-38.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HYRAM CAROLINO DE LIMA

CPF *21.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 13:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 16/08/2023 11:50

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/10/2022 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/10/2022 20:39

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/10/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2022 11:33

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 05/10/2022 11:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2022 11:17

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2022 19:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/09/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/09/2022 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/09/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/09/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2022 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 12/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/05/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 15:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/05/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 22:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2022 15:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 10:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/03/2022 00:37

    Lavrada Certidão

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5026285-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: HYRAM CAROLINO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 24/02/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/02/2022 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2022 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/01/2022 12:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/12/2021 15:05

    Lavrada Certidão

  • 01/12/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 26/11/2021 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/11/2021 13:15

    Distribuído por prevenção - Número: 50062000820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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