09/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 08:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/06/2024 16:46

Decisão interlocutória
05/06/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 17:05

Juntada de Petição
06/03/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/02/2024 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
11/01/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
27/12/2023 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2023 15:08

Decisão interlocutória
08/12/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/11/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/11/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 06:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/11/2023 06:41

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/10/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/10/2023 15:40

Juntado(a)
31/08/2023 15:55

Decisão interlocutória
23/08/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/08/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2023 07:45

Expedição de ofício
02/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023 Prazo do edital: 28/06/2023 Prazo de citação/intimação: 05/07/2023
08/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094164-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: OFFERTE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510010280882 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50941646220214025101 - CHAVE DO PROCESSO 159928744021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50941646220214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de OFFERTE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-74, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2121-96; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado OFFERTE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-74 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 04/05/2023.

Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
05/05/2023 11:29

Intimação por Edital
05/05/2023 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023
04/05/2023 14:07

Expedição de Edital - intimação
04/05/2023 13:47

Juntado(a)
26/04/2023 18:45

Juntado(a)
23/04/2023 13:32

Decisão interlocutória
21/04/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 18:59

Juntado(a)
09/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
08/03/2023 19:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/03/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 20:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2022 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
26/09/2022 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/09/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2022 15:02

Decisão interlocutória
06/09/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2022 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2022 11:12

Juntada de Petição
22/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 16:37

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022 Prazo do edital: 12/08/2022 Prazo de citação/intimação: 19/08/2022
29/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094164-62.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA EXECUTADO: OFFERTE COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510008038498 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50941646220214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 159928744021 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50941646220214025101, promovida por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA em face de OFFERTE COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-74, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/2121-96, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada OFFERTE COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-74, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 10.237,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
27/06/2022 14:06

Intimação por Edital
27/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022
24/06/2022 18:54

Expedição de Edital - citação
23/06/2022 15:47

Determinada a citação
23/06/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/04/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 10:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/02/2022 21:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/01/2022 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2022 11:31:35)
10/01/2022 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/09/2021 17:32

Determinada a citação
06/09/2021 08:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2021

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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