09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:50

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 16:01

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 22:06

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 13:03

Conclusos para julgamento
15/07/2025 23:54

Juntada de Petição
09/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025 15:56

Juntada de Petição
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029722-48.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAICON COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Findas as providências preliminares do feito, verifico que a matéria em análise comporta o julgamento antecipado de mérito, na forma do art. 355 do CPC, ressalvada a hipótese das partes justificarem a necessidade dilação probatória.

Assim, intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, esclarecerem se pretendem a produção de outras provas ou concordam com o julgamento antecipado do processo.
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:33

Determinada a intimação
23/06/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 28
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 10:55

Juntada de Petição
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029722-48.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MAICON COUTINHO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 18:21

Juntada de Petição
19/05/2025 01:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 18:19

Juntada de Petição
28/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/04/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2025 08:36

Juntada de Petição
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/04/2025 09:23

Juntada de Petição
07/04/2025 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2025 12:44

Decisão interlocutória
03/04/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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