02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009129-95.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: YURI PACHECO RODRIGUESADVOGADO(A): LIDIA NASCIMENTO TORRES (OAB RJ178571)IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PACHECO RODRIGUESADVOGADO(A): LIDIA NASCIMENTO TORRES (OAB RJ178571)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS, por tempestivos, e no mérito, DOU PROVIMENTO aos mesmos a fim de corrigir erro material, nos seguintes termos: Onde se lê: "III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, CONFIRMO A LIMINAR e DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25, da lei 12.016/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

PRI." Leia-se: "III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25, da lei 12.016/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

PRI."
29/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 29/08/2025 14:31:25)
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009129-95.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: YURI PACHECO RODRIGUESADVOGADO(A): LIDIA NASCIMENTO TORRES (OAB RJ178571)IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA PACHECO RODRIGUESADVOGADO(A): LIDIA NASCIMENTO TORRES (OAB RJ178571)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, CONFIRMO A LIMINAR e DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25, da lei 12.016/2009).

Sentença não sujeita a reexame necessário.

PRI.
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:06

Denegada a Segurança
09/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2025 20:39

Juntada de Petição
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 12:03

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 11:41

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
05/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
04/02/2025 22:52

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28
04/02/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 22:47

Despacho
04/02/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:29

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO
04/02/2025 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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