15/09/2025 12:07

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARIA DA GLORIA GUERREIROADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSSENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor dado à causa, a ser dividido entre as rés, cuja exequibilidade resta suspensa, em razão da gratuidade outrora deferida.
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 13:19

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA GUERREIROADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por MARIA DA GLORIA GUERREIRO em face da FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, revisão de pensão.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 12:52

Decisão interlocutória
21/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA GUERREIROADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte autora para que se manifeste sobre o evento 33, PET1. Macaé/RJ, 01/07/2021.
10/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA GUERREIROADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544)RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:50

Despacho
01/07/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001036-98.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARIA DA GLORIA GUERREIROADVOGADO(A): AMILDES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ025544) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
02/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:48

Despacho
30/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 14:51

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ259368 - RENATO LOBO GUIMARAES)
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 17:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2025 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/03/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 16:48

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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