06/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142274-35.2025.4.02.9666/TRF (ENZO ALBERTO SIPRIANO DE OLIVEIRA)
19/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51422743520254029666/TRF (ENZO ALBERTO SIPRIANO DE OLIVEIRA)
18/06/2025 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021958-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ENZO ALBERTO SIPRIANO DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VALDIANE SANTOS SILVA NAPOLEAO (OAB ES022791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 17:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/04/2025 17:18

Determinada a intimação
10/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 09:03

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025
09/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/04/2025 10:44

Expedição de ofício
08/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:44

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 17:43

Juntado(a)
18/11/2024 08:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:35

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
11/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 13:41

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/08/2024 19:00

Despacho
14/08/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição
13/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 19:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/07/2024 06:18

Despacho
18/07/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:47

Juntado(a)
10/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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